Empresas que colaborarem com a limpeza, separação e correta destinação de
resíduos, bem como a manutenção e revitalização do espaço urbano de Itapira
poderão receber o selo “Cidade Linda”. De autoria do presidente da Câmara
Municipal, vereador Luan Rostirolla, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade
na sessão da última terça-feira, 2. O texto segue agora para sanção do Poder
Executivo, e entrará em vigorem até noventa dias após sua publicação.
O selo consiste em uma certificação da administração pública e será concedido às
empresas que se comprometerem com as boas práticas de limpeza urbana,
preenchendo requisitos como manter coleta e destinação do lixo seletivo em suas
instalações, realizando a devida separação por tipo de resíduo; manter o passeio
público da empresa, e suas eventuais instalações limpos e livres de resíduos de
qualquer espécie; realizar campanha de esclarecimento junto a seus funcionários
quanto às melhores práticas relativas aos resíduos; e disponibilizar
armazenamento adequado aos resíduos de todas as espécies em suas instalações
até a coleta.
A empresa que desejar receber a certificação deverá inscrever-se junto à
administração municipal, que será responsável por elaborar a relação de
documentos e dispor sobre as ações a serem realizadas e a estimativa dos serviços
que possibilitarão a concessão do selo.
"Não isentamos a obrigação do Poder Público na prestação dos serviços à
comunidade. Mas alguns serviços podem contar com a participação da iniciativa
privada para, em conjunto com a administração pública, dar um novo aspecto à
cidade", defende Luan Rostirolla.
"Ações dessa natureza devem ser estimuladas, e as empresas que aderirem devem
obter o reconhecimento público dos colaboradores, dos clientes, do Poder Público
e da população em geral. Além do embelezamento da cidade, elas estarão
contribuindo diretamente para uma boa classificação da cidade no Programa
Município Verde/Azul, que trata-se de um indicador de avaliação ambiental no
qual o poder público a população podem nortear a formulação e o aprimoramento
de políticas públicas e demais ações sustentáveis ", definiu o presidente.
