A primeira sessão ordinária do 1º ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Itapira foi realizada nesta terça-feira, dia 02. Após o
período de recesso parlamentar, reeleitos e novos vereadores retomaram as
atividades do plenário. Durante os trabalhos, foi aprovada a ata da 1ª sessão
extraordinária de 2021, a sessão de instalação e posse. Na ocasião, também
foram eleitas as comissões permanentes para 2021, conforme determina o
Regimento Interno da Casa. As comissões terão a função de analisar a
constitucionalidade dos projetos que dão entrada no Legislativo, emitindo
pareceres a cerca de sua legalidade e constitucionalidade.
Na prática, são órgãos técnicos constituídos de vereadores, com a
finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à
Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas
Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre os assuntos, por
meio de pareceres, antes das matérias serem levadas à apreciação do
plenário. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a
cada ano legislativo. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como
mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em
execução, a cargo do Poder Executivo.
Após uma breve suspensão dos trabalhos, houve um acordo entre as
bancadas, e a sessão reiniciou já com as composições pré-definidas,
restando apenas a presidente Beth Manoel (PSL) fazer a votação nominal
conforme previsto pelo regimento.
Assim, as comissões ficaram definidas da seguinte maneira:
Comissão de Justiça e Redação – Luís Hermínio Nicolai (PSL), Fábio
Galvão dos Santos (PSD) e Carlos Alberto Sartori (PSDB).
Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Social – André Luís Siqueira (PSL), Maísa Gracinda Fernandes (PSD) e
Luís Hermínio Nicolai (PSL).
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente –
Fábio Galvão dos Santos (PSD), André Luís Siqueira (PSL) e Luan dos
Santos Rostirolla (PSDB).
Comissão Especial de Ética – Luís Hermínio Nicolai (PSL), André Luís
Siqueira (PSL), Fábio Galvão dos Santos (PSD), Lenadro Henrique Sartori
(PSOL) e Carlos Donisete Briza (PP).
Ainda durante a sessão, foram informadas as lideranças dos partidos
representados na Casa. O PSL terá a liderança de André Siqueira e a vice-
liderança de Mino Nicolai. O PSD terá a liderança de Fábio Galvão e a
vice-liderança de Maísa Fernandes. O PSDB terá a liderança de Carlinhos
Sartori e a vice-liderança de Luan Rostirolla. Já o PP e o PSOL terão a
liderança de Carlos Briza e Leandro Sartori, respectivamente.
