A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira
Preocupado com a crescente escalada do Coronavírus em território nacional, e
seguindo a tendência dos principais órgãos públicos do país e do Estado, e de
acordo com orientação dos órgãos de saúde, o presidente da Câmara Municipal de
Itapira, vereador Luan dos Santos Rostirolla, juntamente com a Mesa Diretora,
baixou nesta segunda-feira, um Ato da Mesa nº 9/2020, que Dispõe sobre as
medidas a serem tomadas pela Câmara Municipal para controle ao avanço do
CORONAVÍRUS – (COVID-19).
Na prática, fica suspensa, por período indeterminado, a realização de Sessões
Solenes, ficando mantidas apenas as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, reunião
das Comissões Permanentes e realização de Audiências Públicas determinadas
pela LOMI e Regimento Interno. Fica suspenso, também por tempo indeterminado,
o uso do Plenário "Vereador Antonio Caio" desta Casa para outros fins que não seja
para a realização das Sessões, reunião das Comissões Permanentes e realização de
Audiências Públicas determinadas pela LOMI e Regimento Interno. Durante as
Sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões das comissões e Audiências Públicas,
o acesso ficará restrito aos parlamentares, aos servidores e a imprensa. Fica
suspensa a autorização de viagens de servidores e de Vereadores para missão em
locais onde houve infecção por Covid-19, constantes da lista do Ministério da
Saúde e o uso do veículo oficial, ressalvado o seu uso para fins administrativos. A
população poderá acompanhar a transmissão ao vivo através do Facebook
(@camaraitapira) e do Youtube (camaramunicipaldeitapira).
“Considerando que os órgãos públicos vêm adotando medidas necessárias e
urgentes para o controle do avanço do Coronavírus, decidimos restringir as
atividades legislativas àquelas que não apresentem aglomeração de pessoas como
medida de prevenção. Com a compreensão e colaboração de todos, tenho certeza
que vamos vencer mais esta batalha”, destacou o presidente.
A presidência ainda deve definir também o período de suspensão das atividades,
abrangência das suspensões e detalhes do funcionamento da Casa. Medidas
internas também foram adotadas, como por exemplo, a orientação dos servidores e
a instalação de suportes de álcool em gel para higienização das mãos.
"Entendemos que está na hora da cidade restringir eventos com grande
participação de público, como forma de prevenção do contágio da doença no
município. São em eventos com grande aglomeração que podem acontecer uma
grande disseminação do vírus", afirmou o parlamentar.
