Novo valor passa a vigorar somente a partir de 2025
A Câmara Municipal de Itapira aprovou na manhã desta segunda-feira, 29,
durante sessão extraordinária, o projeto de lei nº 34/24, de autoria da
Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção
Social, Esporte e Lazer, que fixa o subsídio dos vereadores do município
para o próximo quadriênio, compreendido de 01º de janeiro de 2025 a 31
de dezembro de 2028, passando dos atuais R$ 5.264,05 para R$ 9.890,00,
incluindo presidente e vice presidente.
O projeto teve 5 votos favoráveis e um contrário. Os vereadores André
Siqueira (MDB), Fábio Galvão dos Santos (PSD), Luan Rostirolla ( PSD ),
Beth Manoel (MDB) e Maísa Fernandes (PSD) foram favoráveis à
propositura. Já o vereador Leandro Sartori (PSOL) votou contra o projeto.
Os vereadores César da Farmácia, Carlos Briza (PP) e Carlinhos Sartori
(PSDB) não estiveram presentes na sessão, sendo que este último por
motivo de saúde. O vereador Mino Nicolai (MDB), por ser o presidente da
casa, só vota em caso de empate.
Com a aprovação do projeto, o subsídio dos 13 vereadores itapirenses a
partir de 2025 será de R$ 9.890,00, um aumento aproximado de 88%. O
projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.
Defasagem
Durante sua fala, o presidente justificou o aumento do subsídio. Segundo
Mino Nicolai, desde 2009 os vereadores não tem o salário reajustado, uma
vez que as administrações anteriores optaram pelo não reajuste, gerando
uma defasagem de mais de 100%. Em 2012, os vereadores aumentaram o
valor para R$ 6.430,00, porém, após pressão popular, optaram por
permanecer em R$ 4.953,00. Em 2014, o subsídio teve o reajuste
referente ao IPCA daquele ano que foi de 6,28%, passando para R$
5.264,05, valor que permanece até os dias atuais.
“Fizemos um estudo levando em consideração o reajuste do
funcionalismo público durante todos estes anos, e com base na legislação
que o vereador pode receber até 40% do salário de um deputado
estadual, o subsídio dos vereadores poderia estar na casa dos R$ 12 mil.
No entanto, achamos por bem estabelecer os R$ 9.890,00. Vale destacar
que os vereadores da atual legislatura não terão direito a reajuste, uma
vez que ele somente passa a valer para os novos eleitos em 2025”,
explicou o presidente.
