A Câmara Municipal de Itapira iniciou nesta terça-feira, 4, as atividades legislativas de 2020, com a realização da 1ª sessão ordinária. Durante o encontro, que ocorreu no salão social do Clube da Saudade de Itapira, uma vez que o plenário da Câmara ainda passa por obras de reforma e melhorias, foram eleitas as Comissões Permanentes que irão atuar ao
longo deste ano. Através de eleição nominal, todas as comissões permanentes forame eleitas com vereadores da situação, que detêm maioria na Casa. A comissão permanente de Justiça e Redação ficou composta pelos vereadores Carlos Alberto Sartori (PSDB), Antônio Marangoni Neto (PP) e vereador Professora Marisol (PSD). Já a comissão
permanente de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, ficou composta da seguinte maneira: Vereadora Professora Marisol (PSD), Maurício Cassimiro de Lima (PSDB) e Tiago Fontolan Batista (PL). Por fim, a comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, será ocupada pelos vereadores Antônio
Marangoni Neto (PP), Tiago Fontolan Batista (PL) e Carlos Alberto Sartori (PSDB). A Comissão Especial de Ética também foi dominada pelos vereadores situacionista após a eleição e permaneceu com os mesmos membros de 2019, a saber: Carlos Alberto Sartori (PSDB), Maurício Cassimiro de Lima (PSDB), Antônio Marangoni Neto (PP), Tiago Fontolan
Batista (PL) e vereadora Professora Marisol (PSD). A presidência de cada uma das comissões será decidida entre os próprios membros no primeiro encontro oficial. As reuniões das comissões acontecem todas as quartas-feiras ao meio dia.
Projetos de Lei
Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram em primeira votação
dos projetos de lei complementar. O de nº 1/2020, que “Altera a redação
do artigo 33, da Lei Complementar 3774, de 06 de julho de 2005.” De
acordo com o Poder Executivo, a alteração pretendida se deve à necessidade de adequar o rito do processo de julgamento de Estágio Probatório às necessidades de pontos cruciais dentro do serviço público, especialmente no sistema de saúde pública Municipal. E o de nº 2/2020 que “Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e do
Magistério.” O primeiro projeto foi aprovado menos os quatro votos da bancada da oposição (Beth Manoel, Mino Nicolai, César da Farmácia e Fábio Galvão dos Santos), e por não ter unanimidade foi encaminhado à ordem do dia da próxima sessão. O mesmo de deu com o segundo, que foi aprovado em primeira votação menos quatro abstenções dos vereadores oposicionistas.
