A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Itapira,
recebeu em audiência pública na manhã desta quarta-feira, 4,
representantes do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões, para a
prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2019. A audiência foi
comandada pelo presidente da comissão, vereador Tiago Fontolan Batista
(PL), e contou com a presença dos vereadores Fábio Galvão dos Santos (PC
do B), Carlinhos Sartori (PSDB) e Beth Manoel (PSL). O presidente do
FMAP Dr. João Batista da Silva também esteve presente, acompanhado da
contadora Maria Isabel Iamarino Pizzi, que realizou a explanação dos
números referentes ao 3º quadrimestre de 2019, e também os resultados
acumulados ao longo do ano passado. Representantes do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais também participaram da audiência.
De acordo com relatório apresentado, a receitas correntes no
quadrimestre foram de R$ 17,8 milhões, sendo R$ 4,1 milhões de receita
de contribuições, R$ 10,3 milhões de receitas intra-orçamentárias, R$ 2,8
milhão de receita patrimonial e R$ 460 mil de outras receitas correntes.
Durante o exercício de 2019, foram realizados um total de R$ 39,6 milhões
de receitas correntes, das quais R$ 26,6 milhões foram de receitas intra-
orçamentárias, R$ 1,46milhão de receita patrimonial e R$ 10,2 milhões de
contribuição.
Em relação às despesas orçamentárias para o período (2018), os números
apresentados indicam que o valor orçado era de R$ 32,7 milhões, sendo
empenhados R$ 32,6 milhões, sendo os mesmos R$ 32,6 milhões pagos,
perfazendo um superávit orçamentário de R$ 135,6 mil.
Na ocasião, também se informou a situação dos parcelamentos realizados
entre a Prefeitura Municipal e o FMAP. O saldo em 31/12/2018 era de R$
28,2 milhões. Ao longo de 2019, a Prefeitura Municipal pagou R$ 1,9
milhão, o que ainda perfaz a um saldo devedor em 31/12/2019 de R$ 27,5
milhões, tendo em vista os nove acordos de parcelamentos ainda
vigentes.
Ao final da audiência pública, uma cópia do relatório foi entregue à
Comissão de Finanças e Orçamento e encontra-se à disposição na Câmara
Municipal.
