Realizada nesta quarta-feira, 9, no auditório da AIPA (Associação Itapirense de Preparo do Adolescente), a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu crianças, adolescentes e adultos para debater propostas de ações nas esferas municipal, estadual e federal que ampliem o acesso aos direitos do público infanto-juvenil, especialmente levando em consideração o cenário pós-pandêmico.
A abertura do evento contou com a participação de autoridades municipais, dentre elas o vice-prefeito Mário da Fonseca. Em seu discurso, ele ressaltou a importância da participação do público de interesse dos assuntos a serem abordados e das propostas a serem discutidas. “Hoje é o dia de escutarmos as nossas crianças e adolescentes e receber as propostas que irão nortear o nosso trabalho. Que se discutam propostas que estejam dentro do contexto da nossa realidade para que realmente se façam valer os seus direitos. Parabenizo a todos pela participação”, disse.
A programação da conferência se estendeu por todo o dia e contou com palestras, apresentações artísticas, discussão dos eixos temáticos e plenária para apresentação e votação das propostas. Cerca de 120 participantes acompanharam todo o processo, dentre eles 20 delegados infanto-juvenis que foram eleitos na Conferência Lúdica.
Dez propostas foram aprovadas, a maioria relacionada à defasagem escolar causada pela pandemia e os efeitos na saúde mental das crianças e adolescentes. “Destaca-se uma proposta elaborada pelos alunos da Escola “Benedito Flores de Azevedo”, que cria um programa que auxilia os alunos com dificuldade escolar dentro de um ambiente acolhedor, que para além das dificuldades educacionais olhe também para as demandas emocionais dos alunos”, pontuou a psicóloga Beatriz Brandão, presidente da comissão organizadora.
Além das propostas, também foram formuladas seis moções direcionadas ao Poder Executivo, Sociedade Civil e ao Judiciário, todas com o enfoque integral nas crianças e nos adolescentes do município. “De maneira geral, consideramos que essa conferência se encerrou de maneira muito positiva, com um show de participação e de democracia realizado por nossas crianças e adolescentes, onde todos tiveram direito à voz e exerceram seus direitos garantidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, avaliou Beatriz.
Ainda dentro da programação, houve a eleição de 11 delegados que irão representar o município na Conferência Estadual que irá ocorrer no primeiro semestre do ano que vem, sendo: dois membros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), dois representantes do sistema de garantia de direitos, um conselheiro tutelar, um representante do sistema de justiça, três adolescentes e duas crianças.
