A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Itapira, recebeu em audiência pública nesta terça-feira, 8,
representantes do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões para
a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2020 e 1º
quadrimestre de 2021, respectivamente. A audiência foi comandada
pelo presidente da comissão, vereador André Siqueira (PSL), e contou
com a presença do presidente do Conselho Municipal de Previdência
Dr. João Batista da Silva e da contadora Marlene da Silva Lima Rafaelli.
A explanação dos números ficou por conta do contabilista Sidnei Jorge
de Moares. O vereador Fábio Galvão dos Santos (PSD) também
acompanhou os trabalhos.
Durante a audiência não foi permitida a presença do público em
virtude das medidas de prevenção do Coronavírus (Covid-19), no
entanto, o público pode acompanhar a explanação e fazer perguntas
pela internet.
De acordo com relatório, no exercício de 2020 foram concedidas
70 aposentadorias, sendo 7 por invalidez, 14 por idade e 29
pensionistas. Não houve nenhuma compulsória. O total de benefícios
previdenciários até 31 de dezembro de 2020 são: 445 aposentadorias
por tempo de contribuição; 93 por invalidez; 173 por idade; 39
compulsórias e 225 pensionistas. Outros 29 servidores permanecem
recebendo abono permanência, quando já atingiram idade e tempo de
contribuição para aposentadoria, no entanto, optaram por continuar
na ativa.
A relação entre as contribuições previstas e os recebimentos ocorridos
para o exercício de 2020 foram de R$ 31,8 milhões previstos; R$ 37,7
milhões arrecadados; perfazendo uma diferença positiva de R$ 5,8
milhões. A evolução dos investimentos previdenciários foi de: R$ 95,7
milhões em 31 de dezembro de 2019 para R$ 104,9 milhões em 31 de
dezembro de 2020.
Já em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, a diferença entre as
contribuições previstas e os recebimentos ocorridos foi de R$ 20,6
milhões negativos. No entanto, a evolução dos investimentos teve um
crescimento, passando de R$ 104,9 milhões em 31 de dezembro de
2020 para R$ 111,6 milhões em 30 de abril de 2021.
Ao final da audiência pública, uma cópia do relatório foi entregue
à Comissão de Finanças e Orçamento e encontram-se à disposição na
Câmara Municipal.
