Através de resolução publicada na semana passada no Jornal Oficial do Município, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) convoca membros de instituições voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes, autoridades municipais e sociedade civil para participação na VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapira.
Com o tema geral “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a conferência será dividida em três etapas: Livre, Lúdica e Geral.
As etapas Livre e Lúdica são voltadas para participação do público infanto-juvenil, sendo que a primeira será realizada nas próprias instituições e a segunda será em um local definido pela comissão organizadora. Desses encontros sairão os delegados que representarão as crianças e adolescentes na Conferência.
A Conferência Geral tem data prevista para o dia 9 de novembro e contará também com a participação de cidadãos, organizações da sociedade civil, poder público e outros serviços e/ou instituições que atendam crianças e adolescentes. Todas as informações relacionadas a inscrições serão divulgadas oportunamente.
Dentre os principais objetivos da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapira destacam-se a identificação dos desafios que a pandemia do coronavírus (Covid-19) deixou para as crianças e adolescentes, a reflexão sobre as dificuldades vivenciadas pela rede de promoção, proteção e defesa dos direitos para o
enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e a elaboração de propostas para as três esferas de governo (municipal, estadual e federal).
A resolução do CMDCA pode ser conferida na íntegra no endereço eletrônico https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjc5NzA1.