A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapira participou na última segunda-feira, 22, do Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo promovido pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, e pelo Ministério da Cultura (MinC).
O secretário César Ricardo Lupinacci e a técnica Gabriela de Mattos Souza representaram o município ao lado de gestores e técnicos de mais de 500 cidades. O evento ocorreu no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, e contou com a presença da Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton, e de representantes do Ministério da Cultura, Sebrae, da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura, do Comitê da LPG no Estado de SP e da Rede de Pontos de Cultura do Estado de SP.
O principal foco do encontro foi apresentar as regras gerais de aplicação da Lei Paulo Gustavo e também da plataforma TransfereGov, que será utilizada para cadastro e aprovação do Plano de Ação e acompanhamento dos projetos. A Lei Complementar nº 195/2022 vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal. De acordo com todos os critérios estabelecidos, Itapira receberá R$ 653.835,88 e a disponibilização dos recursos ocorrerá mediante cadastro e aprovação do Plano de Ação.
Em abril, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abriu uma consulta pública para identificar os integrantes da área cultural residentes em Itapira e, assim, captar, avaliar e identificar propostas culturais para realizar um amplo mapeamento das ações culturais no município e diagnosticar as esferas a serem contempladas, bem como seus valores e suas concepções mais relevantes para a produção dos editais da lei.
Agora, a pasta, em conjunto com o Conselho Municipal de Politicas Culturais, dará seguimento aos trâmites necessários para a elaboração do Plano de Ação.
