Itapira está na 5ª colocação da Pré Certificação do Projeto Município Verde Azul da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O ranking foi divulgado na quinta-feira, 11, durante o evento de Qualificação para Certificação do Programa, realizado na cidade de Bauru (SP), que contou com a presença do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, e do Coordenador do Programa Município Verde Azul, José Walter Figueiredo. O Prefeito José Natalino Paganini e o biólogo Anderson Martelli, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, representaram o município.
Itapira conquistou a nota 88.03 dos 40 pontos necessários para a qualificação nessa fase, ficando atrás somente dos municípios de Botucatu, Lençóis Paulista, São Pedro do Turvo e Salto. “Esse é o resultado de um trabalho árduo de nossa equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. É um passo importante para a nossa certificação em 2019, mas ainda temos muito trabalho pela frente”, afirmou o Prefeito Paganini.
Conforme comentou Martelli, que é o Interlocutor e responsável pelas ações do Programa Município Verde Azul em Itapira, na classificação preliminar divulgada apenas 161 dos 645 municípios do Estado conseguiram se qualificar nessa fase e o 5º lugar de Itapira mostra que o os esforços estão surtindo efeito positivo. “Essa qualificação é uma análise prévia dos documentos. É uma excelente nota e nos surpreendeu de maneira muito positiva, mas ainda temos muito trabalho nesses próximos meses em busca da certificação”, enfatizou. Foram analisadas 10 Diretivas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Estrutura e Educação Ambiental, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Município Sustentável e Conselho de Meio Ambiente.
José Alair de Oliveira, Secretário da SAMA, e Martelli agradeceram toda a equipe da pasta e da Patrulha Ambiental pelo trabalho desenvolvido e também às demais secretarias do município, SAAE, Comdema, Ascorsi e Defesa Civil de Itapira pela colaboração. “Agradecemos a todos que direta ou indiretamente nos ajudaram nesta pré certificação”.
Sobre o programa
O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.
Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:
- “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
- “Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.
