A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal recebeu
em audiência pública na noite desta quarta-feira, 25, a prestação de
contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de
2019. Mais uma vez a presença do público foi nula durante a explanação
dos técnicos.
A audiência foi comandada pela vereadora Professora Marisol,
presidente da comissão, e contou com a presença dos vereadores Toninho
Marangoni e Tiago Fontolan Batista. Por parte da Secretaria Municipal da
Saúde, estiveram presentes a secretária municipal da saúde Sra. Maria
Cristina Moreira, o secretário de administração Wagner Lourenço e o
técnico orçamentário Rodrigo Pena, que fez a explanação dos números.
Segundo os dados apresentados pelo relatório, do total de receitas
de impostos, que englobam IPTU, ITBI, IPVA, ISS, entre outros tributos, a
arrecadação do município nos dois primeiros quadrimestres de 2019 foi
de R$ 36 milhões. Destes, foram aplicados na Saúde R$ 8,7 milhões
(24,17%), bem acima dos 15% (R$ 5,4 milhões) previsto pela lei. Com
relação às receitas orçamentárias de recursos próprios de transferências
da União, foram arrecadados R$ 24,9 milhões. As receitas decorrentes de
transferências de recursos federais (SUS), dos R$ 17,6 milhões previsto
para o exercício financeiro de 2019, foram arrecadados até agora R4 12
milhões.
Já o total das despesas orçamentárias acumuladas em 2019 foi de
R$ 46,3 milhões empenhados, R$ 43 milhões liquidados (dívida
reconhecida), dos quais R$ 41,6 milhões já foram pagos. As maiores
despesas na área da Saúde continuam sendo a folha de pagamento
(vencimentos e vantagens fixas) com aproximadamente R$ 9,8 milhões
(79,61%), seguido por material de consumo R$ 1,3 milhões (11,53%) e
prestação de serviços R$ 545 mil (4,87%). Em relação à assistência
hospitalar e ambulatorial, as despesas empenhadas se dividem em Pessoal
com R$ 16,2 milhões (46,20%), prestação de serviços com R$ 9 milhões
(40,16%) e material de consumo com R$ 4,1 milhões (12,61%).
Ao final da audiência, uma cópia detalhada do relatório foi passada
às mãos da comissão e permanece à disposição na Câmara.
