A Secretaria Municipal da Saúde prestou contas de seu orçamento na Câmara
Municipal, durante a audiência pública na manhã desta quinta-feira, 27. Os
números apresentados à comissão de Finanças e Orçamento se deram em termos
globais, referentes a todo exercício financeiro de 2019.
A audiência foi presidida pelo vereador Tiago Fontolan Batista (PL), e contou com
a presença da vereadora Beth Manoel (PSL), além da secretária municipal de
Saúde, Cristina Moreira e demais representantes da pasta. Segundo o relatório
apresentado, em 2019, o município empenhou recursos com a Saúde no valor
aproximado de R$ 67,2 milhões.
Desse total, cerca de R$ 52,9 milhões equivale a recursos do próprio município,
sendo aplicado o montante de 24,9% (R$ 13, 9 milhões) na área de saúde, número
bem acima dos 15% (R$ 8,4 milhões) determinado pela legislação. As demais
receitas, cerca de R$ 15 milhões, foram oriundas de transferências do SUS e
convênios com o Estado e a União.
De acordo com o relatório, a maior despesa na área da Saúde continua sendo os
vencimentos e vantagens fixas (gasto com pessoal) que foi de R$ 36,2 milhões ao
longo de 2019; seguido por Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica com R$ 11
milhões e Material de Consumo com R$ 8,2 milhões. No terceiro quadrimestre de
2019 foram gasto R$ 16,1 milhões (Pessoal), R$ 1,8 milhão (Material de Consumo)
e R$ 668 mil (Prestação de Serviços).
A presença popular mais uma vez foi nula. Ao final da audiência, um relatório
pormenorizado foi entregue ao presidente da Comissão.
Município aplicou cerca de 25% do orçamento na Saúde em 2019
