O Prefeito José Natalino Paganini participou nesta quinta-feira, 22, da cerimônia de
apresentação do projeto Parcerias Municipais realizado no Palácio dos Bandeirantes,
em São Paulo. O projeto do Governo do Estado de São Paulo irá beneficiar os
municípios que apresentarem melhoras em seus indicadores sociais nas áreas de
educação, segurança e saúde.
“É um projeto inovador e que trará mais proximidade entre o município e o Estado para
a elaboração e execução das políticas públicas. Com o programa passaremos a
receber recursos para aprimorar ainda mais nossas ações e oferecer serviços de
ainda mais qualidade à nossa população”, afirmou o Prefeito Paganini.
O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional com apoio
das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Tem como principal objetivo
aproximar o Estado das prefeituras através de um trabalho colaborativo entre as
partes para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as
características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
Durante a apresentação, o Governador João Doria explicou para os prefeitos quais
são os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa e apresentou os esquemas de
pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-
line dos municípios ao projeto. O sistema de bônus é baseado em meritocracia na
gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A
cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para
aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para
investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo também incentivará o
intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou o
Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Ainda de acordo com o projeto, ao final deste ano cada prefeitura elaborará em
conjunto com o Desenvolvimento Regional e outras áreas do Governo uma lista de
iniciativas e cronograma de metas. A primeira avaliação desses planos está prevista
para ocorrer em abril de 2020.
Na primeira etapa serão sete desafios para as áreas de Educação, Saúde e
Segurança Pública: EDUCAÇÃO – Ampliação de acesso à creche, Universalizar
acesso à pré-escola e Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental; SAÚDE –
Redução da mortalidade infantil e materna e Redução da mortalidade prematura por
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doenças crônicas não transmissíveis; SEGURANÇA PÚBLICA – Redução de roubos e
Redução da violência sexual.
