A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
recebeu em audiência pública na sexta-feira, 29, a prestação de contas
da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de
2020.
A audiência, comandada pelo presidente da comissão, vereador
Tiago Fontolan, foi transmitida pela internet e contou com a presença
da vereadora Beth Manoel. Por parte da Secretaria Municipal da Saúde,
estiveram presentes a secretária municipal da saúde Maria Cristina
Moreira e o técnico orçamentário Rodrigo Pena, que fez a explanação
dos números.
Segundo os dados apresentados pelo relatório, do total de
receitas de impostos, que englobam IPTU, ITBI, IPVA, ISS, entre outros
tributos, a arrecadação do município no período foi de R$ 19,4 milhões.
Destes, foram aplicados na Saúde R$ 4,7 milhões, ou seja, 24,29% do
orçamento, bem acima dos 15% da aplicação constitucional que seriam
de R$ 2,9 milhões. Com relação às receitas oriundas de convênios e
transferências de recursos do SUS – Sistema Único de Saúde, foram
arrecadados R$ 7,2 milhões, um ligeiro aumento em relação ao mesmo
período do ano passado. As receitas decorrentes de transferências de
recursos e convênio com o Estado somaram aproximadamente R$ 900
mil.
Já o total das despesas orçamentárias para o período foi de R$
30,2 milhões empenhados, R$ 24,8 milhões liquidados (dívida
reconhecida), dos quais R$ 22,4 milhões já foram pagos. As maiores
despesas na Saúde continuam sendo a folha de pagamento
(vencimentos e vantagens fixas) com total de R$ 11,8 milhões no
quadrimestre, seguido por material de consumo R$ 4,5 milhões e
outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica com R$ 6,4 milhões.
Covid-19
Em vista da situação de emergência por conta da Pandemia
COVID-19, a secretaria da Saúde também apresentou relatório de ações
e gastos. Mediante decreto municipal, a pasta adotou medidas como:
– treinamentos aos servidores da área da Saúde;
– fornecimento de EPI´s aos servidores;
– reuniões com empresas, secretarias, comerciantes, bancários,
escolas públicas e privadas; lideranças religiosas;
– reestruturação dos setores, reformas, aquisição e locação de
equipamentos e insumos, contratação de recursos humanos para
implantação do Hospital de Campanha;
– estruturação de tendas de atendimento no HMI e no CAIS;
– cancelamento de cirurgias e exames eletivos;
– antecipação da campanha de vacinação contra a gripe;
– boletim diário sobre o Covid-19;
– aquisição de testes qualitativos e quantitativos para detecção
do Covid-19.
Durante o quadrimestre, foram contratados 55 profissionais: 9
serviços gerais, 5 porteiros, 3 recepcionistas, doze enfermeiros e 26
técnicos de enfermagem. Entre as Unidades Básicas de Saúde, Hospital
Municipal e Santa Casa, foram realizados entre 16 e 31 de março 711
atendimentos e entre 1 e 30 de abril, outros 647.
Ao final da audiência, uma cópia detalhada do relatório foi
entregue à Comissão e permanece à disposição dos vereadores e do
público na Câmara.
