Secretaria da Fazenda presta contas do 1º quadrimestre de 2020

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou
nesta quinta-feira, 28, audiência pública para prestação de contas da
Secretaria Municipal da Fazenda referente ao primeiro quadrimestre de 2020,
em conformidade com a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Os trabalhos foram comandados pelo presidente da Comissão vereador
Tiago Fontolan. A vereadora Beth Manoel também esteve presente. A
explanação ficou por conta da equipe técnica da Prefeitura, representada na
oportunidade pelo Secretário de Finanças Valteir Ferreira de Freitas e pelo
consultor Alex Alves. A população pode acompanhar os trabalhos pela internet.
De acordo com o relatório entregue à comissão, o total da receita líquida
arrecadada no período foi de aproximadamente R$ 118,2 milhões, ou seja,
31,35% do orçamento previsto para o exercício de 2020, enquanto as
despesas somaram R$ 101,5 milhões, perfazendo um superávit de R$ 16,6
milhões no quadrimestre. Em termos de resultado primário, o total das receitas
fiscais para o período é de R$ 106,7 milhões, acumulando 32,95% do previsto
pela LDO de 2020, enquanto que a despesas foram de R$ 101,5 milhões, um
resultado primário de R$ 10,1 milhões. Já o resultado nominal com saldo em 31
de dezembro de 2019 é R$ 4,9 milhões negativos. A meta fixada para o
exercício era de R$ 31,2 milhões.
A aplicação no Ensino também ficou acima do exigido pela legislação que é de
25% do orçamento. Foram aplicados no quadrimestre R$ 22,5 milhões, o que
representa 31,8%. Da mesma forma na Saúde, onde a aplicação mínima é de
15%, foram aplicados R$ 18,5 milhões, ou seja, 26,1%. A despesa líquida com
pessoal continua representando a maior despesa da Saúde com R$ 138,1
milhões, o que representa 51,9% da receita.