Secretaria da Fazenda presta contas do 2º quadrimestre de 2019

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Itapira
recebeu em audiência pública na noite desta segunda-feira, 30,
representantes da Secretaria Municipal da Fazenda para prestar contas da
evolução orçamentária do município no segundo quadrimestre de 2019,
em conformidade com a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Na ocasião, os trabalhos ficaram a cargo do vereador Toninho Marangoni
(PP), que é membro da comissão. O vereador Tiago Fontolan (PL) também
participou da audiência. Já a explanação dos números ficou por conta da
equipe técnica da Prefeitura, representada na oportunidade pelo
Secretário Municipal da Fazenda Valteir de Freitas, pelo diretor financeiro
João Batista Bozzi, e pelo técnico orçamentário Alex Oliveira. O único
presente foi o advogado Cristiano Florence.
Em números globais, o relatório aponta que o total da receita líquida no
período foi de aproximadamente R$ 93,8 milhões, ou seja, 27,4% do
orçamento anual, enquanto o total das despesas empenhadas foi de R$
99,2 milhões, perfazendo um déficit orçamentário de R$ 5,3 milhões. Em
termos acumulados até o presente momento, o total das receitas fiscais é
de R$ 195,1 milhões, enquanto que o total de despesas fiscais é de R$
176,3 milhões. Com juros, encargos e amortização da dívida na ordem de
R$ 8,5 milhões, perfazendo um resultado primário de R$ 27,4 milhões.
Em termos de aplicação obrigatória, o município vem cumprindo com a
lei, aplicando R$ 35,6 milhões em recursos próprios na Educação, o que
equivale a 28,1%, acima dos 25% obrigatórios.
Ao final da audiência, uma cópia do relatório foi entregue à comissão e
encontra-se à disposição na Casa.