Secretaria da Fazenda presta contas do 3º quadri de 2019

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal recebeu em
audiência pública na noite desta quinta-feira, 20, a prestação de contas
da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de
2019. A audiência foi realizada na sala de reuniões da Câmara, uma vez
que o plenário da Casa continua em reformas, e foi comandada pelo
presidente da comissão, vereador Tiago Fontolan Batista (PL). O
vereador Fábio Galvão dos Santos (PC do B) também esteve presente.
De acordo com o relatório, no 3º quadrimestre, o Poder Público
Municipal arrecadou R$ 121,4 milhões, 35,52% da receita prevista,
enquanto que as despesas ficaram em R$ 116,9 milhões. No período de
janeiro a dezembro de 2019, o resultado primário totalizou R$ 24,9
milhões. No setor da Educação, a receita de impostos e transferências
foi de R$ 192,6 milhões. Dos 25% de aplicação mínima obrigatória (R$
48,1 milhões), foram aplicados 26,23% (R$ 50,5 milhões). Já na área da
Saúde, a receita de impostos e transferências de R$ 189,5 milhões. Dos
15% de aplicação mínima obrigatória (R$ 28,4 milhões), foram
aplicados 25,3% (R$ 47,9 milhões), cumprindo-se assim à exigência em
ambos os casos.
Em termos gerais, ou seja, no acumulado ao longo de todo exercício
financeiro de 2019, a municipalidade arrecadou menos que o previsto
pela LDO. Segundo o relatório entregue à Comissão, o total da receita
em 2019 foi de R$ 317,1 milhões, o que corresponde a 92,7% dos R$
341,8 milhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Enquanto
isso as despesas somaram R$ 266,1 milhões, o que corresponde a
88,4% do total de despesas. As despesas de capital totalizaram R$ 35,7
milhões.
A prestação de contas ocorre em atendimento à lei federal 8.689, à
emenda constitucional 29 e a Lei Orgânica do Município de Itapira.
Novamente o evento contou com baixa participação popular. As
explanações ficaram por parte do Diretor Financeiro João Batista
Bozzi, auxiliado consultor Alex de Oliveira. Um relatório
pormenorizado foi entregue ao final da audiência à comissão de
Finanças e Orçamento.