Secretaria da Fazenda presta contas do 3º quadrimestre de 2020

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal recebeu em
audiência pública na tarde desta quinta-feira, 25, a prestação de contas
da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de
2020. A audiência foi realizada no plenário da Câmara, e foi comandada
pelo presidente da comissão, vereador André Siqueira (PSL). A
presidente da Câmara Beth Manoel (PSL), e os vereadores Fábio Galvão
dos Santos (PSD) e Maísa Fernandes (PSD) também acompanharam os
trabalhos.
De acordo com o relatório, no 3º quadrimestre, o Poder Público
Municipal arrecadou R$ 127,8 milhões, 33,89% da receita prevista,
enquanto que as despesas ficaram em R$ 134 milhões, um déficit
orçamentário de R$ 6,2 milhões. No acumulado, o total de receitas
fiscais foi de R$ 307 milhões, enquanto que o total de despesas fiscais
foi de R$ 310 milhões, perfazendo um resultado primário de
aproximadamente R$ 3 milhões negativos.
Nas aplicações constitucionais, foram aplicados R$ 50,4 milhões
(25,49%) na Educação, sendo R$ 23,1 milhões com recursos próprios e
R$ 27,2 através de retenções do Fundeb. Já na área da Saúde, a receita
de impostos e transferências de R$ 194,7 milhões. Dos 15% de
aplicação mínima obrigatória (R$ 29,2 milhões), foram aplicados
25,93% (R$ 50,5 milhões), cumprindo-se assim à exigência em ambos
os casos.
Em termos gerais, ou seja, no acumulado ao longo de todo exercício
financeiro de 2020, a municipalidade arrecadou menos que o previsto
pela LDO. Segundo o relatório entregue à Comissão, o total da receita
em 2020 foi de R$ 368,3 milhões, o que corresponde a 97,68% dos R$
377 milhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Enquanto
isso as despesas correntes somaram R$ 295,1 milhões empenhados, o
que corresponde a 80,6% do total de despesas. As despesas de capital
totalizaram R$ 70,7 milhões.
A prestação de contas ocorre em atendimento à lei federal 8.689, à
emenda constitucional 29 e a Lei Orgânica do Município de Itapira. As
explanações ficaram por parte do consultor Matheus Gaetano D´Agosto. Um relatório pormenorizado foi entregue à comissão de
Finanças e Orçamento ao final da audiência e encontra-se à disposição
na secretaria da Casa.