Secretaria da Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2021

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira, 28,
audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da
Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2021. A audiência foi presidida
pela vereadora Maísa Gracinda Fernandes, que é membro da comissão, e
contou também com a presença da presidente da Câmara, vereadora Beth
Manoel e do líder do Prefeito na Casa, vereador Fábio Galvão dos Santos.
A Secretaria Municipal da Saúde foi representada pelo secretário
municipal Vladen Vieira, que teve como apoio o técnico orçamentário
Rodrigo Pena, responsável pela apresentação do relatório.
Segundo os dados repassados, o total da receita de impostos
municipais arrecadados nos dois primeiros quadrimestres de 2021 – que
englobam IPTU, ITBI, IPVA, ISS, entre outros tributos – foi de R$ 42,5
milhões. Destes, R$ 9,7 milhões foram aplicados na Saúde, ou seja,
23,02%, acima dos 15% (R$ 6,3 milhões) exigidos por lei. Em relação às
receitas orçamentárias de recursos próprios de transferências da União,
foram arrecadados R$ 31,2 milhões. As receitas decorrentes de
transferências de recursos federais (SUS), dos R$ 20,2 milhões previstos
para o exercício, foram arrecadados R$ 17,6 milhões.
Já o total das despesas orçamentárias acumuladas no período foi de
R$ 61,2 milhões. As receitas para o combate ao Covid-19 também foram
apresentadas. Os recursos oriundos do município foram R$ 30 mil,
enquanto que do Estado foram R$ 2,3 milhões e do governo federal R$ 4,6
milhões. As maiores despesas com o Covid-19 ficaram por conta dos
vencimentos e vantagens fixas, material de consumo e outros serviços de
terceiros e pessoa jurídica, totalizando um investimento de R$ 4,8
milhões.
As maiores despesas na área da Saúde (Atenção Básica) continuam
sendo a folha de pagamento (vencimentos e vantagens fixas) com
aproximadamente R$ 10,1 milhões (81,6%), seguido por material de
consumo R$ 1,7 milhões (15,8%) e prestação de serviços R$ 233 mil
(1,9%). Em relação à assistência hospitalar e ambulatorial, as despesas
empenhadas se dividem entre Pessoal com R$ 17,7 milhões (49,1%), prestação de serviços com R$ 6,9 milhões (19,2%) e material de consumo
com R$ 5,6 milhões (15,7%).
Para fins de cálculo constitucional, até o segundo quadrimestre de
2021, foram gastos na Saúde R$ 61,2 milhões, ou seja, 23,02%.
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pelo site oficial da Câmara,
pelo Facebook e Youtube. O único cidadão presente foi o presidente do
Conselho Municipal de Saúde, o advogado Cristiano Florence. Ao final da
audiência, uma cópia detalhada do relatório foi entregue à Comissão de
Finanças e permanece à disposição na Câmara.