Secretaria de Turismo do Estado divulga classificação de MITs e Itapira aparece em 14° lugar entre 140 cidades

A Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo divulgou na última
sexta-feira, 22, o ranqueamento das Estâncias e dos Municípios de Interesse Turístico
(MIT) do Estado. Itapira – que possui o título desde 2018 – aparece na 14ª colocação
dos 140 MITs com 70 pontos, apenas 8,5 pontos abaixo do 1° colocado. “É um
resultado excelente e que mostra o bom trabalho desenvolvido pela nossa Secretaria
de Cultura e Turismo, mesmo durante a pandemia. Continuaremos trabalhando para
alcançar posições ainda melhores”, afirmou o Prefeito Toninho Bellini.
A reclassificação dos municípios segue as normas da Lei Complementar 1.261/2015,
que determina que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado um projeto
de lei revisional dos municípios turísticos. Até três Estâncias Turísticas que obtiverem
menor pontuação poderão ser reclassificadas a Municípios de Interesse Turístico. Ao
mesmo tempo, os três MITs com maior pontuação poderão virar Estâncias Turísticas.
O Projeto de Lei n° 582/2021, de autoria do Governador João Doria, que busca
consolidar a legislação referente aos municípios turísticos do Estado e revisar o
ranqueamento de classificação entre Estâncias Turísticas e os MITs está em
tramitação na Alesp desde o começo de setembro e já recebeu 16 emendas e uma
proposta de texto alternativo. Com tramitação em regime de urgência, o texto seguirá
para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e outras comissões
temáticas.
O Estado de São Paulo conta com 140 MITs e 70 Estâncias Turísticas que dispõem do
Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur) e recebem aportes financeiros
mediante cumprimento de requisitos como potencial turístico, capacidade de serviço
médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de
alimentação, serviço de informação turística e infraestrutura básica capaz de atender a
população fixa e aos visitantes no que se refere a abastecimento de água potável e
coleta de resíduos. Esses recursos financeiros recebidos podem ser investidos em
infraestrutura para o desenvolvimento turístico local. Em Itapira, as verbas referentes a
2018 e 2019 já estão sendo aplicadas na revitalização do Parque Juca Mulato, um dos
principais pontos turísticos da cidade que abriga três museus e que é um dos cartões
postais de Itapira.