A Câmara Municipal de Itapira apresentou na última terça-feira, 2, durante
a 1ª sessão ordinária de 2021, o Relatório de Atividades Legislativas
referente à 2020. Ao documento foi dado ciência em plenário e encontra-se
a disposição na secretaria da Casa. Ao longo de 2020, quarto ano
legislativo da 17ª legislatura, os vereadores se debruçaram sobre mais de
160 projetos de lei e aproximadamente 750 proposituras, entre elas
indicações, requerimentos, congratulações e moções. Em 44 sessões
ordinárias e sete extraordinárias, os parlamentares analisaram, discutiram e
votaram cerca de 900 matérias, despachando importantes serviços e
atividades administrativas. Por conta do isolamento social, em 2020, de
forma inédita, não foram realizadas sessões solenes.
A secretaria da Câmara realizou um levantamento referente às atividades
do ano passado. A pesquisa apontou que os vereadores deliberaram exatas
888 proposituras, entre projetos de autoria do Executivo e do próprio
Legislativo, indicações, requerimentos, moções e pesares.
O maior volume de matérias ficou por conta das indicações e
requerimentos, 250 e 208, respectivamente, em sua maioria sugerindo ao
Prefeito ou a outras instituições serviços e melhorias na cidade, em
atendimento a pedidos da população, além da solicitação de documentos e
informações aos mais diversos órgãos da administração pública, autarquias
e entidades. Os votos de pesar somaram 263 despachos.
CONFIRA A ATIVIDADE DA CÂMARA EM 2020
SESSÕES
Ordinárias: 44
Extraordinárias: 7
Solenes: 0
ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROJETO DE EMENDA À LOMI
Comissões 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Aprovado 2
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Aprovado 2
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
Aprovado 19
Comissões 1
PROJETO DE LEI:
Aprovado 105
Comissões 8
Retirado 6
EMENDAS PROJETO COMPLEMENTAR
Total 6
EMENDAS PROJETO DE LEI
Total 17
REQUERIMENTOS
Total 208
INDICAÇÕES
Total 250
VOTOS DE PESAR
Total 263