A Câmara Municipal de Itapira apresentou nesta quarta-feira, 29, um
relatório das atividades legislativas desenvolvidas durante o ano
legislativo de 2021. Ao todo, foram realizadas 44 sessões ordinárias,
três extraordinárias, uma sessão solene e onze audiências públicas.
De acordo com o relatório, a Câmara produziu, analisou, discutiu e
votou mais de mil matérias, entre elas sete Projetos de Decretos
Legislativos, oito Projetos de Resolução, 31 Projetos de Lei
Complementar e 103 Projetos de Lei. Também foi analisado e votado
um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, além de 17
emendas a projetos de lei. Ainda segundo o relatório, o plenário
despachou 367 requerimentos, 583 votos de pesar, e 480 indicações.
De acordo com dados da secretaria, foram expedidos 16 Atos da Mesa,
cinco Atos da Presidente, quatro Portarias, sete Decretos Legislativos,
8 Resoluções e 28 Ofícios Circulares.
Para a presidente da Casa, vereadora Beth Manoel, apesar da situação
da Pandemia, das restrições de horário e de presença de público, 2021
foi um ano legislativo bastante produtivo. “Fiscalizamos, analisamos,
discutimos e aprovamos diversos projetos e documentos de interesse
da população, como de fato deve agir o Poder Legislativo. A harmonia
na Casa prevaleceu em boa parte dos trabalhos. Esperamos que em
2022 as coisas retornem aos poucos à normalidade”, destacou a
presidente.
Vale destacar que os vereadores permanecem em recesso parlamentar
durante o mês de Janeiro, retornando as sessões ordinárias a partir de
3 de fevereiro. A secretaria da Casa, bem como o atendimento ao
público continuam normalmente. O prefeito Toninho Bellini ainda
pode retirar os vereadores do recesso, caso haja necessidade de
apreciação e votação de projetos considerados urgentes.
Câmara Municipal destaca volume de atividades legislativas desenvolvidas em 2021
