O vereador Leandro Sartori (PSOL) encaminhou ao Prefeito uma indicação de estudo
de implementação de uma renda básica emergencial municipal, que visa cumprir um
papel semelhante ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, porém de forma
permanente.
Seguindo uma iniciativa da campanha nacional do PSOL, denominada Renda Justa, o
vereador defende que os cidadãos itapirenses possam ter uma fonte de renda básica
permanente, garantindo seu direito ao consumo de itens básicos de sobrevivência,
ainda que estejam desempregados.
Tendo seus efeitos fortemente agravados pela pandemia da Covid-19, o alto índice de
desemprego faz com que cada vez mais pessoas enfrentem a extrema pobreza e que
o comércio também passe por crises, visto que o poder de compra dos cidadãos se
restringe.
Ao contrário da proposta nacional, no entanto, o vereador não definiu valor para essa
renda básica; buscando, primeiramente, inserir o debate desta pauta e cobrar estudos
do poder executivo para que se possa estabelecer o benefício levando em conta as
limitações orçamentárias do município.
Para nível nacional do projeto, o partido defende que haja a taxação de um Imposto
sobre Grandes Fortunas; a revogação das isenções de imposto de renda sobre lucros
e dividendos; e o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido das instituições
financeiras. Entretanto, para nível municipal os estudos devem considerar uma
adaptação aos moldes da economia local.
Redação: Equipe de comunicação do mandato.
